Quer concorrer a um EcoSport 0Km, a uma viagem para Orlando com dois acompanhantes e também a 10 Smartphones Samsung Galaxy S4? A cada consumo de um rodízio de pizzas, de uma pizza Super Família ou de uma pizza Família você ganha um cupom. Preencha com seus dados e responda a pergunta: "Qual o restaurante está realizando um Natal de Prêmios?" Deposite em uma das urnas localizadas nas lojas Parmê e comece a torcer. Boa sorte!

1. Promoção válida no estado do Rio de Janeiro, no período de 21/10/2013 a 01/01/2014, com apurações em 27/11, 18/12 e 03/01/2014, realizada pela Franquipar Franqueadora Licenciadora de Marcas Ltda. (empresa mandatária), com sede na Rua João Rodrigues, 85 – São Francisco Xavier – Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ nº. 07.624.500/0001-43 e Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. (empresa aderente), com sede na Rua do Catete, 311, Ljs 111/113 – Catete – Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ nº. 32.148.314/0001-22.

2. Produtos em promoção: Rodízio de Pizzas, Pizza Família e Pizza Super Família.

3. Para participar da “Promoção Natal de Prêmios Parmê”, no período de 21/10/2013 até as 12h do dia 01/01/2014, toda pessoa física, residente e domiciliada no estado do Rio de Janeiro, que comprar um Rodízio de Pizzas ou uma Pizza Família ou uma Pizza Super Família, terá direito a 01 (um) cupom para participar da promoção.

4. O cupom de participação será entregue no ato da compra do Rodízio de Pizzas ou da Pizza Família ou da Pizza Super Família, no restaurante ou através do delivery, o participante deverá preencher o(s) cupom(ns) com seus dados pessoais (Nome, Telefone, RG, CPF, Endereço completo, Cidade, Estado, CEP, E-mail (se houver)) e responder a pergunta da promoção: “Qual o restaurante está realizando o Natal de Prêmios?”
Resposta: ( ) Parmê     ( ) Outros

5. Após o preenchimento do(s) cupom(ns), o participante deverá colocar o(s) cupom(ns) em urna até o horário de encerramento do restaurante, conforme período de participação descrito no item 3, sendo que o cupom do delivery deverá ser depositado em um dos restaurantes Parmê, sendo que os cupons entregues após a data do dia 01/01/2014 não serão válidos para a participação no concurso.

6. Serão invalidados os cupons que não estiverem legíveis, com dados pessoais incompletos, sem a resposta a pergunta da promoção, sem a identificação do nº. do RG e CPF e sem identificação do endereço completo e telefone.

7. O cupom deverá ser preenchido com todos os dados do participante que realizou a compra ou em caso de preenchimento do cupom por menor de idade, que não possua RG e CPF, deverão ser inseridos os dados do seu responsável legal para que seja válido, sendo que este o representará durante toda a promoção, inclusive no momento do recebimento do prêmio.

8. Não terão validade às inscrições que não preencherem as condições básicas do concurso e os cupons que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade, sendo válidos apenas os cupons originais impressos pelo Restaurante Parmê.

9. Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental.

10. Não poderão participar da promoção funcionários da Franquipar Franqueadora Licenciadora de Marcas Ltda., bem como funcionários dos restaurantes Parmê. Aqueles que infringirem o aqui disposto poderão ser acionados, judicial ou extrajudicialmente, pelo promotor da campanha.

10.1. O cumprimento desta cláusula é de responsabilidade da empresa promotora, através de consulta ao banco de dados de funcionários no momento da apuração.

11. O prêmio será intransferível e não poderá ser convertido em dinheiro, nem mesmo ser trocado(s) por outro(s) produto(s).

12. Forma de apuração: Todos os cupons depositados nas urnas em cada um dos restaurantes serão encaminhados ao local da apuração e colocados em um recipiente centralizador, sendo que estas serão lacradas, transportadas ao local da apuração e somente abertas instantes antes do início da apuração, a fim de evitar possíveis fraudes no manejo dos cupons.

12.1. Desse recipiente serão retirados, aleatoriamente e por pessoas idôneas, quantos cupons se fizerem necessários até que sejam contemplados cupons devidamente preenchidos, conforme as condições previstas neste regulamento, bem como com a resposta correta em igualdade com o número de prêmios a distribuir em cada apuração. Durante a realização da apuração, as pessoas presentes não poderão se aproximar dos cupons.

12.2. Em cumprimento a portaria MF 41/08 Art. 3, todos os cupons contemplados ou não em cada apuração retornarão a urna para participar das demais apurações. Os cupons contemplados serão fotocopiados para prestação de contas e os originais retornarão à urna.

12.3. A empresa promotora manterá, no ato da apuração, um banco de dados para validação da apuração.

13. Premiação: Serão realizadas 03 apurações:

1ª Apuração: Serão sorteados 10 prêmios, sendo 01 para cada contemplado.
1º ao 10º prêmio: 01 (um) Celular, marca Samsung, modelo Galaxy S4, Desbloqueado. Prêmio no valor unitário de R$ 1.500,00

2ª Apuração: Será sorteado 01 prêmio.
01 prêmio: 01 (uma) Viagem de para Orlando de 7 dias e 5 noites, com direito a 02 (dois) acompanhantes, incluindo passagens aérea em classe econômica, hospedagem em hotel categoria turística, Alimentação (café da manha) seguro viagem e traslados em Orlando (Residência / Aeroporto / Hotel / Aeroporto / Residência).
Prêmio no valor de R$ 12.000,00

3ª Apuração: Será sorteado 01 prêmio.
01 prêmio: 01 (um) Automóvel marca Ford modelo EcoSport, S 1.6, 0km, Flex, ano/mod. 2013/2013, 04 portas, na cor sólida.
Prêmio no valor de R$ 54.000,00.

13.1. Totalizando 12 prêmios no valor total de R$ 81.000,00

14. Data das apurações:
1ª Apuração: 27/11/2013, para cupons depositados nas urnas até as 12h o dia 25/11/2013.
2ª Apuração: 18/12/2013, para cupons depositados nas urnas até as 12h o dia 16/12/2013.
3ª Apuração: 03/01/2014, para cupons depositados nas urnas até as 12h o dia 01/01/2014.

15. Local da apuração: No estacionamento do Restaurante Parmê localizado na Praça Barão de Drummond, 04 – Visa Isabel – Rio de Janeiro/RJ, nas datas previstas às 9h00, com livre acesso aos interessados.

16. Exibição dos prêmios: Em imagens meramente ilustrativas nas peças promocionais da campanha. A empresa comprovará a propriedade dos prêmios através de contrato de compra e venda e/ou nota fiscal em até 8 (oito) dias antes da data da apuração de acordo com o Decreto 70951/72 – Art. 15 – Parágrafo 1.

17. Entrega dos prêmios: No restaurante mais próxima da residência do contemplado ou, ainda, no domicílio do mesmo em até 30 (trinta) dias a contar da data de apuração, de acordo com o artigo 5º, do Decreto 70951/72.

17.1. Caso o contemplado seja menor de idade, deverá, no ato da entrega do prêmio, estar na companhia e ser representado por seu responsável legal que deverá estar em posse da documentação comprobatória de sua identidade.

17.2. Os prêmios distribuídos deverão ser livres e desembaraçados de qualquer ônus em território nacional para os contemplados.

17.3. O automóvel será entregues livres de quaisquer ônus, sendo de responsabilidade da empresa promotora os pagamentos do licenciamento, emplacamento e IPVA relativos ao ano de entrega do automóvel.

17.4. Conforme anexo VIII da Portaria MF 41, de 2008, se faz necessário o envio do RG e CPF do ganhador, mediante cópias autenticadas em cartório, na fase de prestação de contas, para as premiações ganhas acima de R$ 10.000,00.

18. Conforme o disposto no art. 70, inciso 1º, “b”, da Lei nº. 11.196, de 21/11/05, a instituição promotora recolherá 20% de IRF sobre o valor dos prêmios, até o 3º dia útil subseqüente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, através de DARF, recolhida na rede bancária, com o código 0916.

19. Prescrição do direito aos prêmios: Caso o prêmio ganho não seja reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de cada apuração, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido pela empresa promotora, ao Tesouro Nacional como Renda da União, no prazo subseqüente de 10 (dez) dias.

20. O regulamento completo da promoção estará disponibilizado nas lojas participantes da promoção. Os contemplados serão comunicados pela empresa através de telefone, e-mail e/ou telegrama.

20.1. Os contemplados concordam desde já, na utilização de seu nome, imagem e som de voz para divulgação do concurso, sem que isso traga qualquer tipo de ônus para empresa promotora pelo período de até 01 (um) ano a partir da data da apuração.

21. As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes das promoções autorizadas deverão ser preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas a esta CEPCO/CAIXA, quando o participante não optar pela reclamação direta aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

22. Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente promoção.

23. Certificado de Autorização Caixa nº. 6-1437/2013 – Distribuição Gratuita